Organização antiaborto entrega plano de ação a pré-candidatos da direita à Presidência

O Instituto Isabel, organização que faz lobby antiaborto no Congresso, entregou para Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (NOVO) uma sugestão de plano de governo para a Presidência da República. O documento traz diretrizes e propostas sobre temas relacionados a direitos reprodutivos de mulheres. Entre elas, sugere que os políticos incluam em seus projetos de […]
Vitória contra o X: plataformas devem guardar os dados de “canais de ajuda” de redes sociais

A Justiça de São Paulo acatou, no último dia 3 de julho, um recurso apresentado pelo Sleeping Giants Brasil contra o X (antigo Twitter) para determinar à rede social a entrega de dados de usuários que fraudaram sistema de denúncias da plataforma. Em 2025, o SGBR acionou a justiça para responsabilizar o X (antigo Twitter) […]
With civil society support, Brazil’s antitrust authority deepens investigation into Google’s use of journalistic content

In a landmark decision last week, Brazil’s Administrative Council for Economic Defense (Cade) unanimously voted to open a formal administrative proceeding against Google to investigate whether the company is abusing its dominant position by using third-party journalistic content (known as “Google News case”), particularly in its Artificial Intelligence (AI) systems. The proceeding will examine whether […]
Com apoio da sociedade civil, Cade aprofunda investigação sobre uso de conteúdo jornalístico pelo Google

Em uma decisão histórica, na semana passada o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo contra o Google para apurar se a empresa estaria abusando de sua posição dominante ao utilizar conteúdos jornalísticos de terceiros (conhecido como “caso Google News”), especialmente em seus sistemas de Inteligência Artificial (IA). O […]
STF garante proteção constitucional ao direito de crítica da sociedade civil

Foto: Reprodução Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (11), novos parâmetros para a liberdade de expressão no Brasil. Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 662.055 (Tema 837), a Corte estabeleceu limites e proteções para manifestações de organizações da sociedade civil em campanhas públicas. Mas o que estava em discussão? O caso […]
X admite falha em sistema de denúncias após ação judicial do SGBR

A rede social X (antigo Twitter) reconheceu, pela primeira vez, a existência de uma falha em seu sistema de denúncias após ser acionada judicialmente pelo Sleeping Giants Brasil (SGBR). A plataforma afirmou ter corrigido o erro e garantiu que implementará novos mecanismos de proteção, como confirmação obrigatória de e-mail para o envio de denúncias por meio de seu formulário. […]
A herança da Arte, de Lavigne e dos Ninjas para o Brasil

Em 2017, numa sala de aula da PUC-MG, assisti a um padre e professor de Sociologia do Direito, Dimas Ferreira, dedicar duas aulas inteiras a discutir a Mídia NINJA como sinônimo de revolução na história da comunicação brasileira que colocou em xeque a mídia tradicional ao deslocar os sujeitos para o papel central de desafiar […]
Caos no Nepal: big techs, nepo-babies e One Piece na primeira revolta da Geração Z

Com 19 mortos e mais de 300 feridos, confrontos com a polícia, incêndios em prédios governamentais e casas de autoridades e um primeiro-ministro deposto; o Nepal presenciou a primeira grande revolta popular da “Geração Z”. E qual foi “a gota que fez o copo transbordar”? As redes sociais. O país já vinha enfrentando um descontentamento […]
Brazil lifts ban on X after Elon Musk complies with court demands

Brazilians are set to regain access to X after a supreme court judge lifted a ban introduced nearly six weeks ago as a result of Elon Musk’s failure to comply with the South American country’s laws. X was blocked in Brazil, where it had more than 22 million users, at the end of August in […]
Elon Musk’s X is back in Brazil after its suspension, having complied with all judicial demands

RIO DE JANEIRO (AP) — The social media platform X began returning to Brazil on Wednesday, after remaining inaccessible for more than a month due to a clash between its owner, Elon Musk, and a justice on the country’s highest court. Internet service providers began restoring access to the platform after Supreme Court Justice Alexandre de Moraes authorized […]