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Aqui você encontra relatórios, ebooks e manuais de boas práticas para evitar a desinformação e o discurso de ódio em diferentes setores!

Ebooks, relatórios e manuais

Na Biblioteca do Sleeping Giants Brasil, você encontrará uma coleção de relatórios, notas técnicas e pesquisas desenvolvidas pelo nosso time. Esses materiais são fundamentais para entender como combater a desinformação, um desafio crescente em nosso país.

Nosso objetivo é contribuir com o combate à desinformação no Brasil, fornecendo informações confiáveis e análises aprofundadas sobre temas que estão no escopo de atuação da organização. Dentre esses temas, destacam-se a desinformação e o discurso de ódio, a defesa da democracia e das instituições brasileiras, os direitos humanos e a proteção de grupos minoritários, a regulação de plataformas, bem como questões relacionadas à ciência, saúde e meio ambiente. Explore nossos arquivos e descubra como podemos combater a desinformação.

Comentários ao PL 2628/2022

Apresentamos contribuições ao Projeto de Lei 2628/2022, que trata da regulação de serviços e publicidade digital voltados a crianças e adolescentes. O documento reforça a proteção integral desse público, propõe ajustes no regime de responsabilidade das plataformas, defende a vedação à publicidade infantil e exige maior transparência nos sistemas digitais, alinhando o projeto às normas constitucionais e à jurisprudência brasileira.

Documento do T20

Participamos do G20 Brasil 2024 por meio de um policy brief dedicado à regulação de publicidade digital e à transparência de plataformas. O documento propõe padrões globais para anúncios transparentes, auditáveis e respeitosos às leis locais, visando equilibrar soberania informacional, concorrência justa e liberdade de escolha. A contribuição também defende repositórios navegáveis de anúncios, financiamento de pesquisa internacional independente e adoção de boas práticas regulatórias como as do Digital Services Act (UE).

TSE Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral lançou ao final do ano de 2023 uma chamada pública para a participação da sociedade civil na elaboração das resoluções para as eleições municipais de 2024. Nesse sentido, o SGBR formulou o seguinte documento apontando a necessidade do Tribunal em trazer na minuta de resolução a temática dos conteúdos sintéticos produzidos por inteligência artificial, criando a obrigação de que as candidaturas deem transparência aos conteúdos produzidos a partir de tecnologia generativas, que tem a capacidade de enganar os eleitores.

A festa da Selma

O estudo destaca os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, articulados estrategicamente como “Festa da Selma”, que envolveram a invasão coordenada de prédios públicos dos Três Poderes.

Guia de Telas - Contribuição ao Governo

Publicamos recomendações à Consulta Pública sobre uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes, alertando para riscos à saúde física e mental, conteúdos inadequados, cyberbullying e coleta indevida de dados. O documento orienta famílias, educadores e profissionais da saúde sobre plataformas seguras, limites de tempo de tela, ergonomia, controle parental e publicidade infantil, propondo estratégias para um uso consciente e protegido da tecnologia.

Contribuição para a instrução normativa da SECOM

O SLEEPING GIANTS BRASIL participou da consulta pública da SECOM sobre a nova Instrução Normativa para publicidade governamental na internet, propondo aperfeiçoamentos focados em transparência, segurança jurídica e combate à desinformação. O documento destaca medidas contra práticas abusivas, como direcionamento obscuro de anúncios e nepotismo, e recomenda critérios rigorosos para garantir que verbas públicas não fortaleçam conteúdos que violem os princípios do Estado Democrático de Direito.

Regula Big Techs

Apresentamos recomendações ao Congresso Nacional para a regulação econômica das Big Techs no Brasil, com foco em seus modelos de negócio e impactos sociais. O documento defende transparência nos sistemas de recomendação, responsabilidade sobre impulsionamento de conteúdo ilícito, mecanismos de mitigação de riscos e auditoria externa. Propõe ainda deveres de cuidado e exceções à imunidade das plataformas, com destaque para publicidade governamental, direitos dos povos originários e soberania informacional brasileira.

Relatório Fraude na Ciência: INVENTÁRIO DA DESINFORMAÇÃO SOBRE CIÊNCIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE NAS REDES SOCIAIS

Um relatório detalhado sobre a desinformação relacionada à ciência, saúde, educação e meio ambiente nas redes sociais no Brasil. Ele analisa as práticas de moderação de conteúdo de nove plataformas digitais (YouTube, TikTok, Meta, Facebook, Instagram, Twitter, Kwai, Telegram, Rumble e Twitch), destacando suas políticas de combate à desinformação e lacunas na aplicação dessas regras. O estudo inclui uma amostra de conteúdos desinformativos, categorizados por temas como terraplanismo, vacinas, cotas raciais e aquecimento global, e avalia o impacto desses materiais no ecossistema informacional. O relatório conclui que as plataformas têm protocolos insuficientes e desorganizados, dificultando a moderação eficaz, e sugere maior transparência, padronização e regulamentação para mitigar os danos causados pela desinformação.

Manual de Boas Práticas

O Manual aborda práticas que ameaçam a salubridade do espaço virtual. O documtento começa apresentando conceitos-chave no debate sobre direitos humanos online e a constituição do setor. Em seguida, são delineados os parâmetros internacionais que podem orientar as práticas e condutas das empresas em relação aos comportamentos tóxicos na Internet. Por fim, são oferecidas sugestões de boas práticas e recomendações a serem implementadas pelas empresas do setor e por aquelas que contratam seus serviços, visando promover um ambiente online mais saudável e ético.