Quais as principais mudanças trazidas pelo ECA Digital?

No dia 17 de março de 2026 entrou em vigor o Projeto de Lei 2628/2002, de autoria do senador Alessandro Vieira, que ficou conhecido como ECA Digital. A lei cria regras para o uso da internet por crianças e adolescentes com o intuito de protegê-los dos perigos iminentes de um ambiente digital com pouca ordem, além de responsabilizar plataformas […]

Está na hora de, finalmente, a casa perder

Dados inéditos revelados pelo dossiê “A Saúde dos Brasileiros em Jogo” elaborado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane, uma associação civil que auxilia iniciativas voltadas à promoção da saúde, e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental mostrou que os danos associados às apostas e […]