O Instituto Isabel, organização que faz lobby antiaborto no Congresso, entregou para Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (NOVO) uma sugestão de plano de governo para a Presidência da República. O documento traz diretrizes e propostas sobre temas relacionados a direitos reprodutivos de mulheres. Entre elas, sugere que os políticos incluam em seus projetos de governo:
- um “protocolo federal obrigatório de verificação nos casos de aborto por alegação de estupro”, exigindo exame de corpo de delito das vítimas;
- exigência de notificação obrigatória a autoridades policiais e ao Ministério Público casos de aborto por estupro realizados pelo SUS, para apuração dos fatos e responsabilização criminal”
- Inclusão de materiais que informem supostos “riscos físicos e psicológicos do aborto” em programas de aborto legal
- Criação de sistema nacional de registro e monitoramento dos procedimentos de aborto legal realizados no SUS
A entrega do plano de governo faz parte das estratégias usadas pelo Instituto para combater o direito ao aborto no Brasil. Fundado em 2023 pela advogada Andrea Hoffmann Formiga, o Instituto Isabel tem atuado dentro do Congresso Nacional para influenciar projetos de lei e votações sobre o tema, participando de mais de 20 audiências públicas e sessões legislativas.
Em 2025, o grupo atuou pela aprovação projeto que susta a resolução do Conanda (Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) sobre aborto legal; pela decisão que derrubou liminar obrigando o Hospital da Mulher de São Paulo a realizar abortos em caso de retirada de camisinha sem consentimento; e pela Criação da Coalizão Pró-Vida, um grupo de vereadores e prefeitos que visam replicar projetos contra o procedimento no âmbito municipal.
Além de aborto, o Instituto também atua contra outras pautas relacionada a gênero. No ano passado, a organização atuou pela retirada de tramitação de projeto que buscava inserir o conceito de “violência vicária” – forma de abuso psicológico contra crianças e mães – do Estatuto da Criança e do Adolescente. Este ano, têm atuado contra o projeto de lei que criminaliza a misoginia, acusando o projeto de ir contra a liberdade de expressão e religiosa.
Os argumentos são compartilhados com deputados e senadores através de encontros no Congresso Nacional. Entre os aliados do Isabel no parlamento estão os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Júlia Zanatta (PL-SC), Chris Tonietto (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
No âmbito internacional, o Instituto Isabel conta com o apoio de think-tanks conservadoras como o Instituto Acton e a organização Alliance Defending Freedom, listada como grupo de ódio pelo Southern Poverty Law Center.
Com a formulação do plano de governo, o Instituto pretende agora exercer sua influência sobre o Executivo. Além do documento entregue aos pré-candidatos à Presidência, o grupo também formulou uma proposta para postulantes a governos estaduais.
Esta é uma colaboração da jornalista Ethel Rudnitzki.
