O Sleeping Giants, através do diretor jurídico Humberto Ribeiro, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 6 de agosto, sobre a regulamentação da publicidade ambiental enganosa, conhecida como greenwashing. A audiência foi presidida pelo deputado Chico Alencar (Psol/RJ) e reuniu especialistas e ativistas para discutir o PL 1008/25. O projeto, de autoria da deputada Talíria Petrone (Psol/RJ), pretende incluir no Código de Defesa do Consumidor o conceito de propaganda enganosa, publicidade ou comunicação sobre práticas e ações ambientais positivas do produto ou serviço sem a devida comprovação, combatendo o chamado greenwashing.
O greenwashing (lavagem verde) é uma prática enganosa de empresas que induzem o consumidor, por meio da publicidade, a achar que seus produtos são ambientalmente amigáveis ou sustentáveis. O objetivo é criar, por meio da mentira, uma imagem positiva para a marca em relação a suas práticas ambientais, sem que precise cumprir os critérios reais para a sustentabilidade.
Uma pesquisa realizada pela PwC, em 2023, revelou que 98% dos investidores brasileiros (94% no mundo) acreditam que os relatórios corporativos têm greenwashing. Na edição anterior da pesquisa (do ano de 2022), essa mesma suspeita era compartilhada por 91% dos investidores brasileiros, o que demonstra uma redução de confiança ao longo dos anos.
O Idec articulou com diversas organizações da sociedade civil, dentre elas o Sleeping Giants Brasil, um Decreto Anti-Greenwashing para regulamentar o Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito `a publicidade enganosa e abusiva. O documento já se encontra na Senacom para ser analisado pelo Ministério da Justiça.
Humberto Ribeiro, diretor jurídico e cofundador do Sleeping Giants Brasil, alertou sobre empresas que usam uma mensagem falsa de responsabilidade social corporativa para persuadir consumidores, investidores e autoridades de que suas atividades estão em conformidade ou que não são lesivas para o equilíbrio do meio ambiente.
“Seguimos na luta por regras claras, responsabilidade socioambiental real e transparência na comunicação das empresas”, afirmou Ribeiro.
Matéria produzida por Pedro Octávio, historiador, ativista digital e membro da comunicação do movimento Sleeping Giants Brasil
