NOTA PÚBLICA – ESPIONAGEM ILEGAL DA ABIN CONTRA O SLEEPING GIANTS BRASIL
O Sleeping Giants Brasil vem a público manifestar sua profunda preocupação diante das revelações decorrentes do Inquérito 4781/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que comprovam que nossa organização esteve entre os alvos de monitoramento ilegal realizado pela chamada “ABIN Paralela” durante o governo Bolsonaro. Infelizmente, essa informação não nos surpreende, mas é, sem […]
STF retoma julgamento do tema 987: Voto de André Mendonça defende a imunidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Tema 987, de repercussão geral. O tema discute a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdo de terceiros, através da questão sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Em duas sessões nesta semana, na quarta e quinta, o Ministro André André Mendonça, que […]
