STF garante proteção constitucional ao direito de crítica da sociedade civil

Foto: Reprodução Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (11), novos parâmetros para a liberdade de expressão no Brasil. Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 662.055 (Tema 837), a Corte estabeleceu limites e proteções para manifestações de organizações da sociedade civil em campanhas públicas. Mas o que estava em discussão? O caso […]
A herança da Arte, de Lavigne e dos Ninjas para o Brasil

Em 2017, numa sala de aula da PUC-MG, assisti a um padre e professor de Sociologia do Direito, Dimas Ferreira, dedicar duas aulas inteiras a discutir a Mídia NINJA como sinônimo de revolução na história da comunicação brasileira que colocou em xeque a mídia tradicional ao deslocar os sujeitos para o papel central de desafiar […]
Trend com conteúdo explícito de jovens viraliza em um TikTok sem moderação

Uma trend no TikTok costumava ser um conteúdo viral e simples, como uma dancinha, um vídeo engraçado ou uma música — algo leve e divertido. No entanto, ultimamente, quando vemos a expressão “trend do TikTok” nas manchetes, já podemos esperar o pior. Em uma apuração exclusiva, o Sleeping Giants Brasil descobriu uma nova trend no […]
Avanço sem ponto final: STF decide, mas regulação das plataformas ainda depende do Congresso

Na última quinta-feira, 26 de junho de 2025, o Supremo Tribuna Federal considerou o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) parcialmente constitucional. O tema de repercussão geral tratava sobre a responsabilização das empresas de tecnologia pelos conteúdos veiculados em suas plataformas, inserindo-se nos debates sobre regulação de plataformas digitais no país, algo que […]