Assunto: Urgente: Necessidade de mudança nas condutas de plataformas digitais

Prezados Gestores das empresas de investimento BlackRock e Vanguard, bem como as empresas de tecnologia Alphabet Inc., Meta Platforms, Inc. e ByteDance, Escrevo-lhes para expressar minha profunda preocupação com as condutas da das principais plataformas digitais atuantes no Brasil e que também são empresas investidas por vocês.

As plataformas digitais (i) Google e YouTube, pertencentes à Alphabet Inc., (ii) Facebook, Instagram e WhatsApp, pertencentes à Meta, e (iii) TikTok, pertencente à ByteDance, têm no Brasil um de seus principais mercados. Entretanto, quando se trata do acesso e da implementação das melhores políticas e ferramentas de segurança e transparência, estas são limitadas ou inexistentes no país, enquanto os países ricos desfrutam de um acesso maior e mais completo.

Essa disparidade é discriminatória e aprofunda os problemas enfrentados por países de média e baixa renda da Maioria Global, criados ou exacerbados pelo uso disseminado das plataformas digitais. As condutas das companhias digitais não apenas prejudicam a confiança no mercado digital global, mas também representam riscos ainda maiores. A longo prazo, há uma ameaça à democracia, ao enfrentamento de crises e ao acesso à informação, crucial numa era informatizada e globalizada.

Diante do exposto, solicito à BlackRock e à Vanguard que tomem medidas imediatas e eficazes para manter suas condutas empresariais conforme os pilares da governança e boas práticas. Sugiro as seguintes ações:

ALPHABET INC. - GOOGLE E YOUTUBE

Solicitamos o restabelecimento do mapeamento e transparência de anúncios com conteúdo político no Brasil, a criação de relatórios de transparência específicos para o país que contemplem as funcionalidades já disponíveis para outras nações, a oferta de um repositório de anúncios que abranja conteúdos políticos e comerciais, tanto na interface comum quanto para uso via API, e o estabelecimento de uma política de segurança e transparência focada nas eleições brasileiras, especialmente as municipais de 2024, adaptada à realidade brasileira.

META - FACEBOOK, INSTAGRAM E WHATSAPP

Solicitamos a criação de relatórios de transparência para o território e usuários brasileiros, nos moldes do Widely Viewed Content Report, incluindo informações sobre privacidade, segurança e uso de dados. É necessário habilitar filtros de segmentação específica nas plataformas de transparência de anúncios para os usuários brasileiros, garantindo um tratamento isonômico entre as populações dos EUA, Europa e Brasil. Pedimos também a oferta de um repositório de anúncios no Brasil que abranja conteúdos políticos e comerciais, tanto na interface comum quanto para uso via API. Além disso, é essencial abrir ferramentas de pesquisa para pesquisadores, organizações da sociedade civil e universidades brasileiras, incluindo na fase de teste, permitindo que especialistas adaptem essas ferramentas às necessidades do Brasil. Solicitamos a disponibilização de dados referentes ao território e usuários brasileiros em ferramentas de pesquisa como a Fort Research API e a habilitação de instituições brasileiras para usar essas ferramentas de pesquisa da Meta.

BYTEDANCE - TIKTOK

Solicitamos a criação de relatórios de transparência que abordem questões e realidades brasileiras com a mesma complexidade dos fornecidos para a Europa. É necessário oferecer ferramentas de transparência de anúncios no Brasil através da Biblioteca de Anúncios, incluindo conteúdos patrocinados por brasileiros, e incluir o Brasil entre os países cujos anunciantes são submetidos a um processo de verificação de segurança, como já ocorre em 32 países europeus. Pedimos a abertura de ferramentas de pesquisa para pesquisadores e universidades brasileiras, além de simplificar o processo de habilitação para acesso aos dados já disponibilizados a pesquisadores dos EUA e Europa. É crucial que os materiais disponibilizados para pesquisa incluam dados relativos ao uso da plataforma por brasileiros ou em território nacional. Por fim, solicitamos a implementação de um Portal de Segurança Online no Brasil com informações e recursos de transparência adaptados à realidade brasileira, visando remediar possíveis condutas danosas durante as eleições municipais de 2024.

As condutas inapropriadas exigem uma resposta imediata e contundente, e esperamos que a BlackRock e a Vanguard compreendam suas responsabilidades, adotem medidas enérgicas e atuem para interromper esses comportamentos prejudiciais.